Proposta na Câmara Municipal permite sepultar animais de estimação no mesmo túmulo de familiares; autor justifica que cemitérios de animais "cobra taxas altíssimas"
Letícia Cislinschi
Enterrar e manter um animal em um cemitério particular custa mais de 3.000 reais (Divulgação)
Um projeto de lei dos vereadores Roberto Tripoli (PV) e Antonio Goulart (PSD) quer autorizar o sepultamento de animais domésticos em jazigos de cemitérios públicos do município de São Paulo. Se aprovado, permitirá aos proprietários de sepulturas em um dos vinte cemitérios municipais da cidade enterrarem seus cães e gatos no mesmo local dos parentes. A matéria teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quarta-feira.
No proposta, Tripoli justifica que os animais domésticos são considerados membros da família e as pessoas ficam "desesperadas sem saber para onde destinar o cadáver". “De trinta anos para cá, a relação entre humanos e animais mudou muito. Começou com o RGA (Registro Geral Animal), depois com as campanhas de doação e vacinação e agora vai dar mais esse passo”, argumenta.
A proposta não fala sobre as pessoas que não têm túmulo reservado. Tripoli afirma que audiências públicas serão realizadas para discutir a proposta: "Pode ser que se pense nisso depois”. O vereador esclareceu ainda que o projeto não obriga o dono a enterrar o animal no jazigo da família – apenas "dá mais uma opção". Também não há obrigação para os cemitérios particulares, que poderão adotar ou não a iniciativa.
Uma das justificativas do projeto é que os cemitérios e crematórios particulares “cobram taxas altíssimas inviabilizando a utilização [do serviço] pela maioria dos proprietários de animais”. A dona de casa Penha Noreika Kano, por exemplo, teve de desembolsar cerca de 1.600 reais para enterrar sua poodle Sandy. “Foi um momento muito difícil, ela nos acompanhava em todas as viagens e era muito apegada à família", disse, sobre a cadela, morta em maio de 2011. "Na época, optamos por cremá-la e fazer uma urna com uma estátua dela. Eu sabia que tínhamos opções mais baratas, ela poderia ser cremada com outros animais, mas meu marido queria as cinzas."
Custos – Adriana Kreuzer, dona do cemitério de animais Jardim do Amigo, diz não ser contra o projeto, mas fala que a argumentação do vereador não procede. Ela afirma que os custos não são caros comparados ao enterro de uma pessoa. “Para animais não se vendem túmulos. Eles são alugados por quatro ou cinco anos e depois se paga uma taxa para manutenção". Para enterrar e manter o animal por cinco anos em um cemitério particular, o dono tem que desembolsar cerca de 3.335 reais. Os preços dos serviços oferecidos pelo cemitério variam de acordo com o peso do animal – uma cremação coletiva varia de 390 a 590 reais. A cremação individual chega a 890 reais, mesmo preço de um enterro.
Quando se sepulta uma pessoa, a variante de custos é maior. O preço dependerá da quantidade de velas, flores, tipo de caixão e outros detalhes de escolha da família. Um enterro básico em um cemitério público de São Paulo pode variar entre 260 reais e 12.300 reais, aproximadamente, segundo a Secretaria de Serviços do município. "O custo desse projeto é mínimo. Não existe velório, flores, carros. A única ferramenta necessária é o túmulo que a pessoa já tem", afirma Tripoli.
A Secretaria de Serviços e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) não especificaram se o cidadão deve seguir alguma norma ou procedimento ao se desfazer do cadáver do animal de estimação. A coleta de animais sacrificados no CCZ é realizada pelas concessionárias Loga e Ecourbis. Já os que estão na rua são recolhidos pelas empresas Soma e Inova, dentro do serviço de limpeza urbana. A secretaria também explicou que as pessoas podem entregar os animais para as clínicas veterinárias com cadastro na Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB) .
O serviço funerário do município de São Paulo afirmou que o projeto é um marco de discussão e, como o sepultamento de animais não está previsto entre os serviços da autarquia, é necessário "efetuar estudos técnicos sobre as questões legais, os impactos ambientais, financeiros e de infraestrutura reueridas"
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